Em reunião com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, presidentes das Companhias Estaduais de Saneamento reivindicaram alterações na Lei de Crimes Ambientais e programa de modernização das operadoras estaduais do setor.

“Este é o momento para focarmos no saneamento”. Foi assim que o ministro definiu o momento iniciado pelo Ministério. Em encontro realizado nesta quarta-feira (15), no Ministério das Cidades, em Brasília, Bruno Araújo recebeu os presidentes das Companhias Estaduais de Saneamento e logo no início do encontro desculpou-se por ainda não ter dado a devida atenção ao setor.  “Nesse início de gestão fui extremamente demandado por habitação. Então, a partir de agora, vamos dar um foco muito mais específico para o desafio do saneamento ambiental.”, afirmou o ministro.

Na ocasião, foi apresentada ao ministro uma agenda positiva desenvolvida pela Aesbe e que propõe, entre outros assuntos, alterações na Lei de Crimes Ambientais. O texto da Lei não leva em consideração a realidade do setor, que conta ainda com sistemas muito antigos e que estão sendo substituídos gradativamente. Entretanto, a velocidade de substituição desses sistemas é mais lenta que os prazos estipulados pela Lei.

Para equalizar esses problemas, em janeiro deste ano, a Aesbe encaminhou ao então senador José Serra (PSDB/SP) proposta de alterações na Lei. O objetivo da iniciativa é evitar a criminalização dos dirigentes de empresas que respondem por ações que, na maioria das vezes, não são originadas nas operadoras. “Nós somos parte da solução e não do problema com muitas vezes somos tratados”, lembrou o presidente da Aesbe, Roberto Tavares.

Outro assunto tratado com o ministro foi a necessidade de realização de um programa de modernização dos operadores. O presidente da Aesbe sugeriu que seja feita um gancho com a Lei das Estatais para “Se governo investe em desenvolvimento institucional ele pode pegar o link com a Lei das Estatais, que está sendo discutida por aí, e exigir melhoria da governança corporativa, profissionalização dos quadros, valorização das equipes técnicas, em contrapartida fazer um Programa Nacional de Modernização”, afirmou o Roberto Tavares.

O ministro ouviu as propostas e pediu para que a Aesbe apresente nos próximos 30 dias um documento que possa ser levado ao presidente Michel Temer. Antes de encerrar a reunião, o ministro das Cidades afirmou que as propostas serão analisadas. Para isso, o ministro propôs outros encontros com os presidentes para juntos construírem um projeto a ser levado ao presidente da República. “Este é o momento para focarmos no saneamento”, concluiu o ministro.

Eleições na Aesbe – Após o encontro no ministério das Cidades, os presidentes retornaram à Aesbe para dar início a 4ª Assembleia Geral Ordinária, que teve como ápice a eleição da nova Diretoria. O resultado do pleito foi à reeleição do presidente da Compesa (PE), Roberto Tavares, que foi aclamado por seus pares para permanecer no comando da entidade.

Como vice-presidentes regionais, foram reeleitos os presidentes das empresas Deso (SE), Carlos de Melo Neto, como vice-presidente Nordeste II, Saneago (GO), José Taveira, como vice-presidente Centro-Oeste, Caer, Danque Esbell, como vice-presidente Norte, Sabesp, Jerson Kelman, como vice-presidente Sudeste e Sanepar, Mounir Chaowiche, com vice- presidente Sul. O presidente da Cagepa (PB), Marcos Vinicius, eleito como vice-presidente Nordeste I.

Os representantes do Conselho Fiscal eleitos foram : presidente da Caesb (DF), Maurício Luduvice, o presidente da Agespisa (PI), Rainundo Trigo e o presidente da Corsan (RS), Flávio Ferreira Presser. Os mandatos da nova Diretoria terão vigência nos próximos dois anos.

Na ocasião também foram aprovadas as contas da gestão anterior, também presidida por Roberto Tavares.

* Com informações da Aesbe