A Corsan, agora controlada pela Aegea, assinou na manhã desta quarta-feira (30) com a prefeitura de Santa Cruz do Sul o aditivo contratual que adequa a prestação de serviços de saneamento básico na cidade às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.
De acordo com a Aegea, o investimento no município está projetado em R$ 555 milhões até 2033, o maior aporte estimado entre os 317 municípios atendidos pela Companhia. Além disso, a prefeitura receberá uma outorga de R$ 20 milhões para aplicar no desenvolvimento de projetos prioritários do município.
Com a formalização do contrato de concessão, a prefeita Helena Hermany garante ao município o montante necessário para o cumprimento da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até 2033, obrigação municipal definida por lei. O contrato inclui, além da extensão do prazo da prestação de serviços da Corsan até 2062, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento.
Segundo o diretor de Relações Institucionais da Aegea no RS, Fabiano Dallazen, os recursos integram o programa de universalização de serviços da Corsan, que, sob administração do Consórcio Aegea, deve aplicar um total de R$ 15 bilhões, na próxima década, para qualificação da infraestrutura de abastecimento de água e expansão do sistema de esgotamento sanitário em 317 municípios gaúchos.
Santa Cruz do Sul, com 133 mil habitantes, tem o desafio de sair de 20% para 90% em cobertura de serviços de esgotamento sanitário, cumprindo o que determina a legislação do setor. Para atender a essa demanda, a Corsan investirá na construção de uma estação municipal de tratamento de esgoto com sistema de separador absoluto.
SANEAMENTO ALÉM DO BÁSICO
Na avaliação de Leandro Marin, vice-presidente de Operações do Grupo Aegea, o contrato estabelece não apenas um vínculo de serviço com o município, mas cria janelas de aproximação com as comunidades para o desenvolvimento de programas sociais e ambientais desenhados de acordo com o perfil e as necessidades de cada cidade, práticas que fazem parte do DNA Aegea.
“Iniciamos nossas operações com o desejo de estender para o RS não só inovação e experiência na operação do saneamento, que auxiliam no cumprimento do contrato – uma obrigação da companhia –, mas também um programa amplo de relacionamento com um olhar social acerca da inclusão de famílias e populações vulneráveis. Por isso, nossa política de parceria junto às comunidades onde atuamos extrapola os investimentos e as entregas relacionadas à nossa atividade fim: realizamos projetos sociais, ambientais e de sustentabilidade que visam nos conectar à população para a qual a operação acontece, com o objetivo de melhorar a vida dessas pessoas”, define Marin.
O que diz a prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany
“Com a assinatura do aditivo deixaremos um legado para décadas, para as futuras gerações. Trabalhamos muito para que o contrato de Santa Cruz fosse o melhor do Estado e conseguimos adequar para atender as expectativas de todas as partes. Ver a Aegea junto à Corsan me deixa muito segura, e a formalização do aditivo é a garantia de que os investimentos serão concretizados e todas as condicionantes do saneamento básico serão cumpridas. Tenho certeza de que tomamos o melhor caminho para nossa população e que o município terá o melhor serviço de abastecimento de água e de saneamento.”