A Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento foi apresentada pelo diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, na tradicional reunião-almoço Tá na Mesa, da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). O evento também contou com palestra do diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares. Ele destacou que o projeto da Corsan é a maior PPP em saneamento do país e que os parceiros privados detêm condições de agregar investimentos, bem como mais agilidade e capacidade gerencial. Com o tema “Concessões e PPP’s”, a reunião-almoço ocorreu na sede da Federasul, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (23).

Barbuti explanou sobre a PPP que visa agilizar a universalização do esgotamento na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). No início de sua manifestação, elencou dados gerais da Companhia, responsável por atender mais de seis milhões de pessoas em 317 municípios, abordou a situação contratual dos municípios e informou que os níveis de atendimento são de 96% em água e de 15% em esgoto. De acordo com o presidente, a estratégia da Corsan para acelerar o sistema de esgotamento sanitário é adequar a solução técnica e econômica mais viável para cada situação, utilizando sistemas de separador absoluto, misto e individual (este último com fossas sépticas, alternativa a ser adotada principalmente nos municípios de até 10 mil economias). “Com a soma dessas soluções, a Companhia espera chegar a 64% de atendimento em esgoto em 2033”, projetou.

O dirigente destacou que o plano de expansão da Corsan prevê investimentos de R$ 17,3 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões destinados a abastecimento de água – para elevação do atendimento de 97% para 100% e legalização do fornecimento em áreas irregulares – e o restante para esgotamento sanitário, sendo R$ 2,6 bilhões relativos a investimentos em curso e à PPP da RMPA e R$ 9,9 bilhões em novos investimentos. Barbuti salientou que a Companhia está reforçando o trabalho com as soluções individuais, por meio da limpeza periódica programada de fossas sépticas, numa iniciativa que conta com a aprovação da Fepam, da Agergs e do Ministério Público.

Ao situar a PPP como uma importante ação para universalizar os serviços de esgoto no menor prazo possível, o presidente detalhou o arranjo de expansão do projeto, que visa aumentar o índice de cobertura para 87% até 2030 nos nove municípios beneficiados: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. O gestor ressaltou que a PPP da RMPA abrange investimentos de R$ 2,23 bilhões, valor dividido entre obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e a estimativa de investimentos a serem feitos pelo parceiro privado (R$ 1,86 bilhão). Afirmou que, no âmbito do processo licitatório, o recebimento dos envelopes está marcado para 25 de novembro e a abertura da proposta comercial (leilão), para 29 de novembro.

O presidente anunciou que a Companhia planeja lançar até seis novas PPPs, das quais quatro têm possibilidade de serem licitadas em 2020. “Estamos conversando sobre esses projetos com prefeituras das regiões Central, Serra/Hortênsias, Planalto e Vale do Rio Pardo, e a receptividade tem sido bastante positiva”, frisou. Ele disse ainda que a Corsan está trabalhando para lançar uma oferta pública inicial de ações (abertura de capital) e assessorando municípios na revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico, a fim de atender exigências da legislação.

Por fim, elencou os projetos prioritários da empresa: PPP da RMPA; novas PPPs; Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica (Sisplan) e repactuação dos contratos; programa de aumento da produtividade; eficiência energética; estruturação das soluções individuais; ERP/SAP (sistema de gestão empresarial); redução de passivos trabalhistas; equacionamento do benefício pós-emprego; comunicação interna e externa; Corsan digital; e novos negócios. O dirigente encerrou sua fala abordando a tramitação do novo marco regulatório do saneamento. “É fundamental que haja um regramento mais claro para o setor. Isso deve trazer uma maior atratividade aos investimentos, preservando o patrimônio público e garantindo soluções que gerem entregas mais rápidas à população”, finalizou.

Após as palestras, Barbuti e Soares participaram de uma sessão de perguntas e respostas, conduzida pela presidente da Federasul, Simone Leite. O secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, também integrou a mesa e afirmou que o Governo do Estado está elaborando o Plano Estadual de Saneamento, o qual deve ser concluído no próximo ano e vai estabelecer metas para a universalização do saneamento urbano e rural no Rio Grande do Sul. Também estiveram presentes o secretário Extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, e os diretores da Corsan: de Operações, André Finamor; Administrativo, Fabiano Siqueira; de Inovação, Relacionamento e Sustentabilidade, Jean Bordin; Comercial, Financeiro e de Relações com Investidores, Jorge Melo; e de Expansão, Julio Hofer; além de funcionários da Companhia.