A Companhia Riograndense de Saneamento realizará, na sexta-feira (29), a sessão pública de abertura das propostas da Parceria Público-Privada (PPP) da Região Metropolitana. O projeto vai agilizar a universalização da coleta e do tratamento de esgoto em nove municípios. Aberto à imprensa e ao público em geral, o leilão ocorrerá a partir das 10h, na sede da B3, em São Paulo (Praça Antônio Prado, 48, Centro). Será transmitido online via www.tvb3.com.br.

Conforme previsto no edital de licitação, essa será a segunda fase de rito iniciado na segunda-feira (25) – quando, também em sessão pública, os licitantes entregaram os documentos de pré-qualificação e a garantia de proposta (contidos no envelope nº 1). Os participantes habilitados nessa etapa participarão do leilão, no qual serão abertos os envelopes de nº 2, com as propostas comerciais. Caso uma ou mais propostas superem em até 15% o valor da primeira colocada, haverá proposição por viva voz, ou seja, os licitantes terão a oportunidade de atualizar oralmente os seus valores, possibilitando novo deságio dos valores ofertados na primeira etapa do leilão.

Sairá vencedor o licitante que, no âmbito da fórmula de pagamento mensal da Corsan ao futuro parceiro privado, apresentar o menor preço unitário por metro cúbico de esgoto faturado. Após a proclamação do vencedor, será feita a tradicional batida de martelo. Na sequência, ocorrerá a abertura do envelope nº 3, contendo os documentos de habilitação, cuja análise terá seu resultado divulgado até 13 de dezembro. Posteriormente, será aberto prazo para interposição de recursos, e a homologação da licitação está prevista para o próximo 24 de janeiro. A expectativa da Companhia é realizar a assinatura do contrato da PPP até março de 2020. O processo licitatório da PPP conta com assessoria técnica e apoio operacional da B3, uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo.

Investimentos e benefícios

O projeto é a maior PPP de saneamento do país. Engloba um investimento total de R$ 2,23 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,86 bilhão, repartido em R$ 1,63 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 230 milhões para ações comerciais e operacionais). O arranjo de expansão do projeto prevê elevar a cobertura de esgoto para 87,3%, em até 11 anos, nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. A população beneficiada será de 500 mil pessoas inicialmente e de 1,7 milhão de pessoas até 2055.

Entre outros benefícios, a PPP vai gerar mais saúde, qualidade de vida, valorização imobiliária e preservação ambiental, contribuindo para despoluir os rios Sinos, Gravataí e Guaíba. Também deve promover, conforme estudo da Ex Ante Consultoria Econômica, uma geração de renda na ordem de R$ 2,9 bilhões, 32,5 mil novos empregos e um balanço total de custos e benefícios de R$ 23,2 bilhões. A Corsan planeja expandir o projeto de parcerias para outras regiões do Estado, com a possibilidade de lançamento de até seis novas PPPs, das quais quatro podem ter seus editais lançados já em 2020, contemplando as regiões Central, Serra/Hortênsias, Planalto e Vale do Rio Pardo.

Modelagem

A contratação da PPP da Região Metropolitana tem como escopo a operação e a manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas de esgoto. Como serviços acessórios, estão previstos o gerenciamento e acompanhamento dos projetos e obras dos SES a serem realizados pela Corsan; programas comerciais em hidrometração e identificação e retirada de fraudes em água e esgoto; e programa de ligações intradomiciliares para categorias sociais, este último com custo ressarcido pela Corsan.

A contratação se dará na modalidade concessão administrativa, em que os serviços são prestados à administração pública, que figura como “usuário direto” e remunera o parceiro privado na forma de contraprestação. O valor total da contratação é de R$ 9,6 bilhões, a serem pagos ao longo dos 35 anos de contrato. A PPP foi estruturada por uma equipe de técnicos da Corsan, com apoio da consultoria PwC.

A elaboração do projeto passou por diversas etapas, tais como: finalização da modelagem da Região Metropolitana (2016); negociação com os municípios da área de abrangência do projeto (2017-2019); trâmite na Diretoria e Conselho de Administração da Corsan (2016 e 17); avaliação pelo Conselho Gestor de PPP do Estado, atualização do modelo de negócio e realização de audiência pública (2017); revisão pelo Conselho Gestor de PPP do Estado, Procuradoria-Geral do Estado e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (2018); e inspeção especial do Tribunal de Contas do Estado (2018 e 19).

O parceiro privado constituirá uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para executar o objeto da PPP. A governança da Parceria ocorrerá por meio de um Conselho Gestor, formado pelos comitês de obras, comercial e de gestão. O mecanismo de pagamento à SPE levará em conta os fatores de disponibilidade (para garantir que os investimentos serão realizados conforme o cronograma de expansão e estimular a antecipação do cronograma) e de desempenho (considerando nove indicadores operacionais, comerciais e socioambientais).

Serviço

O que: leilão da PPP da Corsan

Onde: sede da B3 (Praça Antônio Prado, 48, Centro, São Paulo/SP)

Quando: sexta-feira (29), às 10h