O governo do Estado promoveu, nesta terça-feira (1º/11), audiência pública sobre a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Durante o evento, foram apresentados todos os detalhes do projeto e colhidas sugestões para o aprimoramento do processo.

Realizada de modo virtual, a audiência se iniciou às 11h e foi dividida em três blocos. No primeiro, houve a exposição do tema; no segundo, ocorreram as manifestações do público e, no terceiro, as respostas às perguntas.

Representando o governo, participaram da sessão o secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Guilherme de Souza, o procurador do Estado setorial Sema, Juliano Heinen, e o secretário executivo de Parcerias, Marcelo Spilki.

Também estiveram presentes o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, o diretor de concessões e privatizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão, e o representante do banco Genial, Mikael Martins. O BNDES e o Genial assessoram o Estado, respectivamente, na estruturação e na organização financeira do projeto.

Segundo o secretário adjunto Guilherme de Souza, a desestatização é necessária para viabilizar o cumprimento da Lei Federal 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento, que traz metas desafiadoras como atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033.

Com a transferência do controle da companhia para a iniciativa privada, o vencedor do leilão precisará comprovar capacidade econômico-financeira para atingir a universalização dos serviços de saneamento, conforme a exigência legal.

Guilherme acrescentou que a Assembleia Legislativa do RS aprovou, em agosto do ano passado, o Projeto de Lei 211/2021, que autoriza a privatização da Corsan.

O presidente da Corsan, Roberto Barbuti, ressaltou que a privatização poderá reduzir a tarifa de água. “Trará impactos altamente positivos, inclusive em termos socioambientais. Isso vai mudar o patamar da prestação do serviço de saneamento, permitindo avanços na lucratividade e na contenção de perdas, beneficiando o consumidor final”, afirmou.

O objeto do leilão são as ações da Corsan de propriedade do Estado e ações de municípios que firmaram termo aditivo e optaram por aliená-las no processo de desestatização. Esse conjunto representa 99,54% da base acionária da companhia.

Condições de venda

O representante do banco Genial, Mikael Martins, explicou as condições de venda da estatal. O valor econômico mínimo da alienação será de cerca de R$ 4,1 bilhões, e o critério de julgamento será a maior proposta global. “Este é o valor inicial. Qualquer proposta igual ou acima deste valor será válida”, disse.

O diretor de concessões e privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, apontou os benefícios do projeto. “Essa operação vai melhorar a vida dos gaúchos, atrair empregos e a companhia se tornará uma entidade empresarial com envergadura nacional e até internacional. O impacto estrutural desse processo transborda as fronteiras do Estado”, afirmou.

A Corsan atua em 317 municípios gaúchos, atendendo mais de 6 milhões de pessoas. Depois da audiência pública desta terça, os próximos passos serão a publicação do edital de licitação e a realização da sessão pública do leilão, que devem acontecer ainda em 2022.

_{Texto: Juliana Dias
Edição: Secom}