“Pagamento por serviços ambientais” é o tema central do VI Fórum Internacional de Gestão Ambiental (Figa), promovido pela Associação Riograndense de Imprensa. Com patrocínio da Corsan, o evento está sendo realizado nesta segunda e terça-feira (dias 31 e 1º), no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado. Na abertura, após conferência do desembargador Vladimir Passos de Freitas, o presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, participou de uma rodada de debates, batizada pelo mediador, procurador de Justiça Eduardo Viegas, de conselho de consultores e questionadores.

Para Presser, “a área ambiental conta com o comando e o controle, isto é, de um lado a lei e de outro os órgãos de fiscalização. Mas é preciso mudar um pouco a estrutura dos órgãos de controle, focando sua gestão na qualidade ambiental. Do ponto de vista da sociedade ainda faltam algumas definições legais, e o Legislativo tem um papel extremamente importante nesse ponto. Nossa legislação prevê muitos meios de controle, mas ainda não abre grandes possibilidades. Há de se ter os instrumentos econômicos validados para que sejam plenamente utilizados. Acredito que tenhamos que fazer com que esses instrumentos, como as câmaras de conciliação, já utilizada pela legislação trabalhista, sejam colocados em prática”.

Confira aqui a programação do VI Figa, que prossegue nesta terça-feira.