Na tarde desta quarta-feira (30), em evento no Parque de Exposições Assis Brasil, a Corsan, com a gestão da Aegea, assinou o aditivo contratual com 14 prefeituras, adequando a prestação de serviços de saneamento básico desses municípios às exigências do Marco Legal do setor.
Dessa forma, a Companhia garante investimentos da ordem de R$ 761,191 milhões para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e revitalização e manutenção do sistema de abastecimento de água em Candelária, Formigueiro, Pantano Grande, Restinga Sêca, Braga, Três de Maio, Constantina, Planalto, Estação, Palmeira das Missões, Bom Retiro do Sul, Mostardas, Sapucaia do Sul e Três Cachoeiras. Ainda na manhã da quarta, em Porto Alegre, a prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, também formalizou o contrato de concessão, com investimento projetado em R$ 555 milhões, o maior aporte estimado entre os 317 municípios atendidos pela Corsan.
Segundo o diretor de Relações Institucionais da Aegea no Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, “os investimentos são a ferramenta através da qual o poder público municipal vai entregar à população uma nova infraestrutura e performance de serviços, o que vem junto de uma melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento socioeconômico, proteção à saúde humana e ao meio ambiente, entre outros diversos impactos positivos. E quem vai estar lá fazendo isso é a Corsan que vocês já conhecem, numa operação potencializada pela melhor empresa de saneamento do Brasil”, disse aos prefeitos.
Com a conversão dos contratos de programa em contratos de concessão, os gestores municipaisgarantem aos seus municípios o aporte de investimentos necessários para o cumprimento da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até 2033, obrigação municipal definida por lei. O contrato inclui, além da extensão do prazo da prestação de serviços da Corsan até 2062, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento.
Para a presidente da Companhia, Samanta Takimi, é um momento importante, pois além das questões jurídicas envolvidas, destaca-se a renovação dos votos de confiança feitos pelos Prefeitos à Corsan. “Esses novos termos aditivos de adequação assinados vão oportunizar a universalização dos serviços de água e esgoto nesses municípios. Isso decorreu das conversas, esclarecimentos e negociações as quais tiveram como foco o desenvolvimento dos municípios a partir das consequências indiretas do saneamento na saúde, meio ambiente e fomento econômico”, ressalta.
Na avaliação do vice-presidente de Operações do Grupo Aegea, Leandro Marin, o contrato estabelece não apenas um vínculo de serviço com o município, mas cria janelas de aproximação com as comunidades para o desenvolvimento de programas sociais e ambientais desenhados de acordo com o perfil e as necessidades de cada cidade, práticas que fazem parte do DNA Aegea.
“Iniciamos nossas operações com o desejo de estender para o RS não só inovação e experiência na operação do saneamento, que auxiliam no cumprimento do contrato – uma obrigação da companhia –, mas também um programa amplo de relacionamento com um olhar social acerca da inclusão de famílias e populações vulneráveis. Por isso, nossa política de parceria junto às comunidades onde atuamos extrapola os investimentos e as entregas relacionadas à nossa atividade fim: realizamos projetos sociais, ambientais e de sustentabilidade que visam nos conectar à população para a qual a operação acontece, com o objetivo de melhorar a vida dessas pessoas”, define Marin.
O QUE DIZEM OS PREFEITOS
Leia as declarações dos prefeitos sobre o impacto da parceria entre o governo municipal e a nova Corsan para o futuro dos municípios:
Prefeito de Bom Retiro do Sul, Edmilson Busatto: “A nossa cidade decidiu que assinaria com a Corsan lá atrás, antes mesmo da chegada da Aegea. Já colocamos, assim, o município numa situação de tranquilidade, porque o município não teria condição de fazer o investimento em saneamento básico sozinho. O investimento da Aegea representa o orçamento anual da nossa cidade.”
Prefeito de Braga, Elemar Argon Pilger: “Teremos a satisfação de repassar para a comunidade a viabilidade de realizar esses investimentos. Vamos procurar que tenha o maior número possível de pessoas contempladas. É um marco importante para o nosso município.”
Prefeito de Candelária, Nestor Rubem Ellwanger Rim: “É um investimento de R$ 36 milhões em água e principalmente em esgoto tratado, que ainda não temos. Um cuidado com a água da nossa cidade, onde felizmente temos o rio Pardo, que sustenta a comunidade há anos e anos com uma água límpida.”
Prefeito de Constantina, Fidelvino Menegazzo: “Estamos apostando que os problemas nos serviços da Corsan serão solucionados. Acreditamos que realmente esse trabalho necessário acontecerá e, assim, vamos conseguir melhorar os serviços.”
Prefeito de Estação, Geverson Zimmermann: “A parceria com a Corsan é de longa data, com muito bom atendimento e água de qualidade. A angústia que tínhamos era sobre o esgoto. O município não tem condições financeiras de bancar um investimento desse porte. Por isso, isso vai nos tirar um grande peso dos ombros e gerar uma grande qualidade de vida para nossos munícipes.”
Prefeito de Formigueiro, Jocelvio Gonçalves Cardoso: “É um marco muito importante para os municípios. No início da nossa gestão, não tínhamos perspectiva de executar o serviço de saneamento, e agora ficamos muito felizes de saber que vamos conseguir atender o novo marco do saneamento.”
Prefeito de Mostardas, Moisés Batista Pedone de Souza: “Além de saneamento, estamos falando de saúde pública. Mostardas sai de zero por cento em saneamento para 99%, por meio dos investimentos. É um município distante de outras cidades, o que afeta a possibilidade de se buscar um consórcio ou uma parceria privada. Os investimentos vêm ao encontro de buscar qualidade de vida e saúde.”
Prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Luis Missing: “O aditivo tem papel importante no sentido de universalizarmos o saneamento, que atualmente é uma grande deficiência. É o que precisamos para garantir mais saúde para todos.”
Prefeito de Pantano Grande, Alcides Emilio Mano Paganotto: “A esperança é muito grande. Todos os municípios do país terão que se adaptar ao novo marco legal. A Corsan ouviu cada município para atender as suas necessidades reais. Os prefeitos aqui hoje estão plantando não uma árvore, mas uma floresta, pois o legado é para todos.”
Prefeito de Planalto, Cristiano Gnoatto: “O município não tem condições de fazer o investimento em saneamento. Certamente, essa assinatura é muito importante, em valores e prazo. Temos zero de saneamento, e se torna difícil a prefeitura cumprir o marco regulatório. Vai trazer benefícios para toda a população, especialmente na saúde.”
Prefeito de Restinga Seca, Paulo Ricardo Salermo: “A assinatura traz a garantia de que os municípios estarão cumprindo o novo marco regulatório do saneamento, atualizando seus contratos conforme a legislação vigente e garantindo investimentos importantes para os municípios, principalmente na questão da universalização do esgotamento sanitário. São investimentos de vulto que, para muitos municípios, dificilmente se conseguiria fazer sem termos a assinatura dos aditivos.”
Prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues: “Já temos uma PPP em esgotamento sanitário e hoje temos uma empresa que vai tocar os serviços com muita qualidade e mais agilidade. Acreditamos que vai melhorar o serviço e a qualidade de atendimento à nossa população.”
Prefeito de Três Cachoeiras, Flávio Raupp Lippert: “Esperamos que os investimentos sejam feitos para estender as redes de água e tratar esgoto, melhorando a vida das pessoas e revertendo em saúde para a população.”
Prefeito de Três de Maio, Marcos Vinicius Benedetti Corso: “Além dos recursos e dos serviços, fica a certeza de que teremos um futuro melhor para a nossa população. É qualidade de vida, com uma água cada vez melhor e esgoto tratado. A gente confia na Corsan e num futuro com mais saúde e qualidade de vida.”