O BNDES promoveu, nesta quarta-feira (30), o webinar “Modelos Alternativos de Desestatização para Atingir a Universalização: Caso Corsan (RS)”, com a participação do diretor-presidente da Companhia, Roberto Barbuti. O evento integra a programação da 4ª Semana BNDES de Saneamento, que aborda os desafios e oportunidades na universalização do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto no Brasil.

A live teve a condução da chefe de Departamento na Área de Estruturação de Parceria de Investimentos no BNDES, Luciene Machado, que iniciou o encontro apresentando o trabalho do banco de desenvolvimento no apoio a projetos de desestatização. Para o diretor-presidente da Corsan, o BNDES é um alavancador para mudar a caminhada do saneamento no Brasil: “A convicção do BNDES é a mesma nossa, de que passou a hora de resgatar o déficit do país no segmento de um setor que, como diz o nome, é básico”.

Sobre os desafios de universalizar os serviços de água e esgoto em 2033, como determina o novo marco do saneamento, Barbuti ponderou que o Brasil é um país bastante diverso, e que cada região tem a sua realidade nessa área. “A partir de diferentes realidades, e tendo em vista um norte que tem que ser comum a todos, cabe a cada companhia de saneamento verificar a forma mais factível de atingir esse objetivo. A única coisa que não pode ser feita é partir do pressuposto de que esse objetivo não precisa ser buscado ou não precisa fazer dentro desse prazo. A Corsan tem essa capacidade, o nosso acionista – governo - tem essa visão muito clara, ele quer, e a Companhia tenha a perspectiva de trabalhar nesse plano”, reforçou. Ele afirmou que a empresa pretende permanecer em todos os municípios atualmente atendidos: “Todos os municípios já foram formalmente comunicados sobre essa intenção. Com o advento do novo marco, abrem-se oportunidades. Precisamos cumprir a lei do novo marco, e ao mesmo tempo cumprir a missão da Corsan, que é prestar os serviços de forma universalizada e com excelência”.

Entre as estratégias da Companhia para atingir a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, o dirigente destacou a PPP da Região Metropolitana, que atende nove municípios ao redor de Porto Alegre: “Destravamos esse processo, que teve um grande sucesso. O sucesso desse leilão nos motivou a pensar em novas PPPs, que consideram outros 41 municípios. Conversamos com o BNDES e esse projeto está caminhando, e já trouxe frutos muito importantes com a modelagem econômico-financeiro”.

Outra estratégia para a universalização foi anunciada pelo acionista majoritário da Corsan, o governo do Estado, quando divulgou a intenção de privatizar a Companhia. “E agora o governo coloca perante o Parlamento duas novas propostas, que ainda não foram formalmente encaminhadas. A ideia é que isso aconteça em breve. Uma é o tema da regionalização, que está em debates capitaneados pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e em paralelo o projeto de privatização da Corsan. Temos a expectativa de que os deputados entendam a importância”, declarou.
Segundo Barbuti, a modelagem prevista passaria por um IPO (uma oferta pública inicial de ações), que teria um componente primário para reforçar o capital da Corsan, e uma parcela secundária, pela qual o Governo deixaria de ser acionista majoritário, mas com a intenção de manter um percentual aproximado de 30% das ações.

“Contratamos consultorias para nos auxiliar em temas técnicos, como PPPs e engenharias. No processo de regionalização, o caminho é criar unidades regionais, tendo como critérios os municípios, que estão na base da Corsan, e as bacias hidrográficas. A visão predominante nos debates sobre regionalização é que os contratos existentes têm que ser preservados, e que a adesão às unidades regionais deve ser voluntária. Em paralelo, está o projeto da privatização da Corsan, que deverá ser encaminhado nas próximas semanas. No meio do caminho, estão se estabelecendo fóruns para aperfeiçoar o processo e ouvir atores importantes, para que o projeto encaminhado tenha uma maturidade e uma perspectiva de aprovação maior, por já ter levado em conta o sentimento de quem vai ter o poder de decisão sobre isso. Esse projeto está sendo articulado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e pela Casa Civil. Trabalhamos com a perspectiva de finalizar essa operação entre o fim deste ano e o início do ano que vem. O planejamento tem que ser bem estruturado para que cada poder concedente tenha a tranquilidade de fazer o melhor para atender o cidadão”, explicou.

O diretor-presidente da Corsan comunicou no webinar a assinatura, na manhã desta quarta-feira, de um acordo de financiamento com a IFC – International Finance Corporation, ligada ao Banco Mundial. “Hoje é um dia muito especial. Firmamos esse compromisso focado em redução de perdas e eficiência energética, que vai ao encontro do nosso propósito. O governador tem um convencimento muito grande da importância do que está sendo feito. Temos um apoio muito grande”, comemorou.

Ao final do evento, Barbuti destacou as realizações do BNDES: “Nunca tivemos dúvida que o BNDES foi, é e continuará sendo um parceiro fundamental no desenrolar desse plano, que é um plano ambicioso, com o tamanho da sua importância. Nossa vontade é de estar nesse patamar de grandeza, e para isso temos que contar com o apoio de quem possui o conhecimento específico, seja setorial, seja de como estruturar processos, e de quem tem a convicção de que isso é algo necessário para resgatar esse déficit o mais rápido possível”, concluiu.