A universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) foi a pauta das reuniões que o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Flávio Ferreira Presser, manteve com os prefeitos de Sapucaia do Sul e Esteio durante esta quinta-feira (9). O presidente, juntamente com técnicos da Companhia, visitou os dois municípios e apresentou o plano de expansão dos sistemas de esgotamento sanitário (SES) a partir da adoção de parceria público-privada (PPP).
A meta da Corsan é alcançar o índice de 30% de tratamento de esgoto na RMPA em 2019 e universalizar em 2028. Conforme o plano de expansão do projeto de PPP da RMPA, especificamente em Sapucaia do Sul e Esteio, a universalização do esgotamento sanitário será alcançada em 2027, quando a cobertura atingirá 87,30%.
O presidente Presser explicou as condições para a concretização desse objetivo, como a necessidade de investimento de R$ 15 bilhões. Para isso, a Companhia dispõe de recursos captados via PAC, além de outras fontes, tais como o Focem e o Prodes, e a prospecção de oportunidade de financiamento junto ao BID e ao BNDES. Pela limitação na capacidade de endividamento, a alternativa que atende a celeridade necessária para a universalização do saneamento na RMPA é a PPP. Além de Sapucaia do Sul e Esteio, o plano da Corsan contempla os municípios de Viamão, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Guaíba e Eldorado do Sul, somando um investimento na ordem de R$ 1,85 bilhão.
Escolha do modelo
A Corsan desenvolveu trabalho criterioso buscando a alternativa mais adequada para atingir a meta de universalização. Depois de uma série de análises e estudos de caso de outras empresas estaduais de saneamento que já adotaram a PPP, a Companhia optou pela concessão administrativa. Segundo esse modelo, a Corsan permanece como a concessionária dos serviços, mantendo a relação direta tanto com os usuários quanto com os municípios. O parceiro que vencer a licitação ficará com a responsabilidade de executar as obras necessárias com recursos privados para ampliação dos sistemas e, após a conclusão, assumirá sua operação. A Companhia vai fiscalizar o cumprimento de cronogramas, a realização e a conformidade das obras a partir de planos pré-estabelecidos pela própria Corsan (de acordo com os Planos Municipais de Saneamento Básico), assim como a operação das instalações pela parceira. A remuneração desta será feita exclusivamente pela Corsan, a partir do resultado de uma série de indicadores previamente acordados via contrato. A parceria tem duração total de 35 anos, sendo que o período de execução das obras se dará nos 11 primeiros anos de vigência. Além de garantir a agilização da construção das estruturas necessárias para a universalização do saneamento na RMPA, esse modelo de PPP garante a manutenção pública da prestação dos serviços, promovendo um impacto muito significativo na qualidade de vida da população beneficiada.
A Corsan desenvolveu trabalho criterioso buscando a alternativa mais adequada para atingir a meta de universalização. Depois de uma série de análises e estudos de caso de outras empresas estaduais de saneamento que já adotaram a PPP, a Companhia optou pela concessão administrativa. Segundo esse modelo, a Corsan permanece como a concessionária dos serviços, mantendo a relação direta tanto com os usuários quanto com os municípios. O parceiro que vencer a licitação ficará com a responsabilidade de executar as obras necessárias com recursos privados para ampliação dos sistemas e, após a conclusão, assumirá sua operação. A Companhia vai fiscalizar o cumprimento de cronogramas, a realização e a conformidade das obras a partir de planos pré-estabelecidos pela própria Corsan (de acordo com os Planos Municipais de Saneamento Básico), assim como a operação das instalações pela parceira. A remuneração desta será feita exclusivamente pela Corsan, a partir do resultado de uma série de indicadores previamente acordados via contrato. A parceria tem duração total de 35 anos, sendo que o período de execução das obras se dará nos 11 primeiros anos de vigência. Além de garantir a agilização da construção das estruturas necessárias para a universalização do saneamento na RMPA, esse modelo de PPP garante a manutenção pública da prestação dos serviços, promovendo um impacto muito significativo na qualidade de vida da população beneficiada.
A RMPA foi priorizada por ser a área de maior contingência de população e onde estão dois dos rios mais poluídos do Brasil, o Sinos e o Gravataí. Além disso, a parceria permite que os investimentos com recursos próprios da Corsan, bem como com os futuros financiamentos adquiridos, sejam direcionados para os demais municípios atendidos pela Companhia. Assim, essa fórmula de parceria ultrapassa os limites da região metropolitana, beneficiando o Estado como um todo na promoção do saneamento.
Os prefeitos de Sapucaia do Sul, Luis Rogério Link, e de Esteio, Leonardo Duarte Pascoal, também abordaram nos encontros as demandas relativas aos serviços da Companhia. As reuniões contaram com a presença de representantes das equipes dos governos municipais. Em Sapucaia do Sul, participaram o vice-prefeito, Arlenio da Silva; o procurador-geral do Município, Antenor Yuzo Sato; a secretária de Planejamento Urbano, Bernadete Konzen; e do diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento, Paulo Markevis. No encontro na prefeitura de Esteio, participaram o vice-prefeito Jaime da Rosa; o chefe de Gabinete, Daniel Grassmann; o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Rafael Fernandes; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch; e a procuradora-geral do Município, Carolina Weber.