A Corsan apresentou, nesta quarta-feira (8), o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) à Prefeitura de Alvorada. O diretor-presidente Flávio Ferreira Presser, acompanhado de técnicos e gestores da Companhia, reuniu-se com o prefeito José Arno Appolo do Amaral e secretários municipais, na sede do Executivo.

Presser apresentou o plano de expansão dos sistemas de esgotamento sanitário a partir da adoção da PPP. A meta da Corsan é alcançar o índice de 30% de tratamento de esgoto na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) em 2019 e universalizar em 2028. Conforme o plano de expansão do projeto de PPP da RMPA, especificamente no sistema integrado de Alvorada e Viamão, a universalização do esgotamento sanitário será alcançada em 2027.

O presidente apresentou o plano geral de investimentos da Companhia, com a necessidade de investimento de R$ 15 bilhões. Para isso, a Companhia dispõe de recursos captados via PAC, além de outras fontes, tais como o Focem e o Prodes, e a prospecção de oportunidade de financiamento junto ao BID e ao BNDES. Pela limitação na capacidade de endividamento, a alternativa que atende a celeridade necessária para a universalização do saneamento na RMPA é a PPP. Além de Alvorada e Viamão, o plano da Corsan contempla os municípios de Viamão, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Guaíba e Eldorado do Sul, somando um investimento na ordem de R$ 1,85 bilhão.

A Corsan desenvolveu trabalho criterioso buscando a alternativa mais adequada para atingir a meta de universalização. Depois de uma série de análises e estudos de caso de outras empresas estaduais de saneamento que já adotaram a PPP, a Companhia optou pela concessão administrativa. Segundo esse modelo, a Corsan permanece como a concessionária dos serviços, mantendo a relação direta tanto com os usuários quanto com os municípios. 

A Companhia vai fiscalizar o cumprimento de cronogramas, a realização e a conformidade das obras a partir de planos pré-estabelecidos pela própria Corsan (de acordo com os Planos Municipais de Saneamento Básico), assim como a operação das instalações pela parceira. A parceria tem duração total de 35 anos, sendo que o período de execução das obras se dará nos 11 primeiros anos de vigência. Além de garantir a agilização da construção das estruturas necessárias para a universalização do saneamento na RMPA, esse modelo de PPP garante a manutenção pública da prestação dos serviços, promovendo um impacto muito significativo na qualidade de vida da população beneficiada. 

A RMPA foi priorizada por ser a área de maior contingência de população e onde estão dois dos rios mais poluídos do Brasil, o Sinos e o Gravataí. Além disso, a parceria permite que os investimentos com recursos próprios da Corsan, bem como com os futuros financiamentos adquiridos, sejam direcionados para os demais municípios atendidos pela Companhia. Assim, essa fórmula de parceria ultrapassa os limites da região metropolitana, beneficiando o Estado como um todo na promoção do saneamento. 

O prefeito e os secretários também abordaram no encontro as demandas relativas aos serviços da Companhia e afirmaram que montarão um grupo de trabalho para analisar o projeto da PPP.