A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e a Corsan promoveram duas audiências públicas, nesta segunda (5) e terça-feira (6), para tratar do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera) vinculado ao licenciamento ambiental de operação do sistema de abastecimento de Santa Maria.
As audiências públicas abordaram as três barragens que abastecem o sistema de abastecimento da cidade e aconteceram nas Câmaras de Vereadores de Santa Maria e de Itaara, respectivamente. A primeira focou na Barragem do DNOS, localizada em Santa Maria, e a segunda, nas Barragens Saturnino de Brito e Rodolfo Costa e Silva, situadas em Itaara e São Martinho da Serra. O Pacuera visa disciplinar a conservação, a recuperação, o uso e a ocupação do entorno de reservatório artificial, de forma a manter a qualidade ambiental do corpo hídrico.
Após uma explanação sobre o contexto de elaboração do Pacuera, realizada pela engenheira ambiental Lidiane Radtke, foi apresentado o detalhamento do Plano – no primeiro dia, a apresentação foi conduzida pela gestora da Unidade de Saneamento Especial (USE) Santa Maria, Andréia de Moraes Zanini, e no segundo dia, pelo superintendente da Regional Central (Surcen), José Roberto Epstein, todos da Corsan. Presidiu as audiências a analista ambiental Clarice Glufke, da Fepam.
Foram abordados temas como o processo de contratação e elaboração do Pacuera, a área de estudo (com as áreas de influência direta e indireta), o diagnóstico, o levantamento dos meios físico, biótico e antrópico, as potencialidades e os conflitos de uso, bem como os programas de monitoramento e os usos permitidos e restritos das zonas de segurança operacional do reservatório, de preservação permanente e de proteção ao ambiente natural.
A gestora Andréia de Moraes Zanini informou que “o Pacuera deve ser revisado a cada cinco anos e está associado a processos dinâmicos relacionados à sociedade e ao meio ambiente, portanto novas proposições de medidas poderão ser necessárias”. Para o superintendente José Roberto Epstein, “com trabalho integrado, buscamos garantir a conservação de nossos mananciais, com o objetivo de implementar o Plano e convertê-lo em ações contínuas”.
Também houve espaço para manifestações de autoridades presentes e do público em geral. As audiências públicas foram transmitidas ao vivo, pelo YouTube. Para assistir, clique aqui (Santa Maria) e aqui (Itaara). O Pacuera está disponível no SOL – Sistema Online de Licenciamento Ambiental (clique aqui – procurar pelo Processo administrativo 150.0567/22-9, SOL 106635). As contribuições podem ser enviadas pelo e-mail [email protected].